Nelson Jobim e idealizador da Reforma Tributária participam de Congresso no TCESP
03/10/2023 – SÃO PAULO – Nelson Jobim, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 1997 e 2006, e Bernard Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, são os destaques do primeiro dia do II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania. O evento acontece a partir de amanhã, no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na capital paulista.
“Estamos trazendo profissionais altamente gabaritados para discutir democracia, política tributária e fiscalização dos recursos públicos, temas essenciais para o pleno desenvolvimento de São Paulo e do Brasil”, declarou o Presidente do TCESP, Sidney Beraldo.
Amanhã, na abertura do encontro, Jobim, que também foi Ministro da Justiça e da Defesa, falará sobre democracia. Na sequência, Appy, entre outros convidados, debaterão a Reforma Tributária.
Na quinta, dia 5/10, serão discutidos assuntos como desenvolvimento sustentável, transparência, políticas públicas e direitos fundamentais. Já no dia 6/10, haverá palestras do Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e do Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
. Parceria
O congresso é resultado de parceria entre o TCESP, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG); o Instituto de Direito Financeiro (IDFin); a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP); a Fundação Arcadas; a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), entidade dedicada ao aperfeiçoamento dos órgãos de controle externo. Para participar, é necessária inscrição no endereço: http://bit.ly/2CIDFC. A programação completa está disponível em https://www.tce.sp.gov.br/programacongresso.
A conferência será transmitida, em tempo real, pelos canais do YouTube do TCESP e da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), nos links https://www.youtube.com/@tcespoficial e https://streaming.tce.sp.gov.br/lives.